O antigo primeiro-ministro acusa o tribunal de encarar injustamente os seus pedidos para prazos alargados como manobras ...

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux votou, nesta quarta-feira (10), pela anulação do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus no julgamento sobre a trama ...

Para Sara Leitão Moreira, "cinco meses para consultar o processo não é nada". A nova advogada de Sócrates vai insistir num ...

O principal arguido da Operação Marquês já escolheu o novo advogado que o vai defender no processo: Sara Leitão Moreira, que ...

O processo de impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pode demorar mais de três meses e o pedido pode ser apresentado por qualquer cidadão comum à Mesa Diretora do Senado. É a ...

Na perspectiva estrutural, o processo deixa de se limitar à declaração de um direito ou à imposição de um provimento isolado e passa a operar como instrumento de transformação institucional. O foco ...

O processo que é considerado o maior da história contra a facção Primeiro Comando da Capital (PCC) prescreveu em setembro de 2025, 16 anos após o início da ação penal. A investigação envolvia Marcos ...

A tentativa de Eduardo Bolsonaro de salvar o seu mandato na Câmara dos Deputados não foi para frente. Nesta terça-feira (23/09), o Conselho de Ética da Câmara do Deputados instaurou um processo ...

O Brasil está em plena ebulição política, e isso não é algo recente. Desde o período colonial, nós convivemos com os dissabores das notícias falsas, seja em nosso contexto social, seja em nosso ...

A Comissão Europeia apresenta uma proposta ao Conselho e ao Parlamento Europeu. O Conselho e o Parlamento adotam uma proposta legislativa em primeira ou em segunda leitura. Se as duas instituições não ...